Processo 51753/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2013 16:40
Autuado em 01/02/2013 16:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2037/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2037/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2017 Acórdão   2037/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestor ordenador das despesas AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Entidade tomadora COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ARAPONGAS - COOPREARA
Interessado ALVARO VERONEZ FILHO
Representante legal ANTONIO JOSE BEFFA
Representante legal LUIZ ROBERTO PUGLIESE

Juntadas
DataDescrição
12/09/2014 12:52 do Protocolo nº 835444/14
09/09/2014 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 825163/14
22/08/2014 09:41 do Protocolo 768755/14
21/08/2014 12:01 AR do ofício OCN - 14296/14 - DP
21/08/2014 12:01 AR do ofício OCN - 14297/14 - DP
21/08/2014 12:01 AR do ofício OCN - 14295/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14295/ 2014   
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14296/ 2014   
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14297/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2037/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4171/2015
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 3408/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1793/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2017 17:45 DP  
19/06/2017 13:32 COEX Informação nº 3541/2017 -
10/05/2017 16:05 S2C Acórdão nº 2037/2017 -
10/05/2017 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1175/2017 -
02/03/2017 09:47 GCAML  
24/02/2017 15:48 2ICE  
12/12/2016 12:26 GCAML  
18/11/2016 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 6318/2016 -
18/11/2016 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 6333/2016 -
18/11/2016 14:49 SMPjTC Parecer nº 16377/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
10/09/2014 10:44 COFIT Instrução nº 2489/2016 - o nº:
05/08/2014 07:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5567/2014 -
05/08/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 14295/2014 -
05/08/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 14296/2014 -
05/08/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 14297/2014 -
05/02/2013 08:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 3408/2014 -
05/02/2013 08:23 DAT Instrução nº 5824/2014 -
01/02/2013 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1793/2013 -

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